terça-feira, 22 de março de 2011

Membros e Servidores de Legislativos Discutem Propostas em Favor da Criança e Adolescente

JADSON-PRESIDENTE-DA-CÂMARA GUARAMIRANGA
Vereadores de vários municípios cearenses, deputados e assessores parlamentares se reuniram durante toda esta segunda-feira, no auditório do Banco do Nordeste, em Fortaleza, para discutir mecanismo de acompanhamento e aperfeiçoamento das políticas públicas voltadas a crianças e adolescentes. O evento, o terceiro de uma série que percorre oito capitais, além de Brasília, foi promovido pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), com o apoio do Ministério Público do Trabalho (MPT).
O presidente da Câmara Municipal de Guaramiranga, Jadson Franco, foto, afirmou que o Poder tem feito monitoramento do orçamento destinado às crianças e adolescentes no Município. “O orçamento para a criança, de fato, ainda não tem sido prioridade. Isso pode se ver desde a estrutura do Conselho Tutelar. A ideia é que estejamos mais presentes. Tentaremos criar na Comissão de Finanças da Câmara um eixo temático específico para tratar dos direitos da criança”, afirma.
A assessora política do Inesc, Cleomar Manhas, explicou que um dos papéis exercidos pelo Instituto é o de assegurar a efetivação dos direitos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), fortalece-los e trabalhar contra eventuais tentativas de restrições e retrocessos. O Inesc também faz um monitoramento de projetos de lei e programas orçamentários voltados ao segmento. O procurador do Trabalho Antônio de Oliveira Lima frisa que o seminário cumpriu a finalidade de integrar representantes dos diferentes legislativos no Ceará e permitir que a criança e o adolescente entrem na pauta destas Casas.
FONTE: Assessoria de Comunicação Social da PRT-7ª Região

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